Questão em destaque · Q3620438
Segundo a Constituição Federal de 1988, eu seu Artigo. 226, a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado com as seguintes prerrogativas. Considerando a legislação
IGDRH · Prefeitura de Itaquaquecetuba · 2024
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Segundo a Constituição Federal de 1988, eu seu Artigo. 226, a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado com as seguintes prerrogativas.
Considerando a legislação em pauta, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou falso (F).
( ) O casamento é civil e gratuita a celebração.
( ) O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.
( ) Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.
( ) Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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