Questão em destaque · Q3620440

Segundo a Constituição Federal de 1988 no Artigo. 228, são penalmente inimputáveis e sujeitos às normas da legislação especial os: Assinale a alternativa correta:

IGDRH · Prefeitura de Itaquaquecetuba · 2024

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P3620440
ID: 3620440
Direito ConstitucionalAssunto: Da família, criança, adolescente, jovem e idoso (artigos 226 a 230 da CF)
Banca: IGDRH
Ano: 2024
Nível: Superior

Segundo a Constituição Federal de 1988 no Artigo. 228, são penalmente inimputáveis e sujeitos às normas da legislação especial os:


Assinale a alternativa correta:

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