Questão em destaque · Q3620515
Nos termos da Lei n. 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, a tipificação da injúria, constituindo a ofensa à dignidade ou o decoro de alguém,
IGDRH · Prefeitura de Botucatu · 2024
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P3620515
ID: 3620515
Direito PenalAssunto: Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989
Banca: IGDRH
Ano: 2024
Nível: Médio
Nos termos da Lei n. 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, a tipificação da injúria, constituindo a ofensa à dignidade ou o decoro de alguém, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional é punível:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...