Questão em destaque · Q3621736

Considere a seguinte situação hipotética: Maria é esposa de José, filha de Ana, mãe de Cristiano e irmã de Cleófas. Maria é querelante em queixa-crime e desaparece no curso do proc

VUNESP · TJ RJ · 2025

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P3621736
ID: 3621736
Direito Processual PenalAssunto: Ausência do advogado do querelante
Banca: VUNESP
Ano: 2025
Nível: Superior

Considere a seguinte situação hipotética: Maria é esposa de José, filha de Ana, mãe de Cristiano e irmã de Cleófas. Maria é querelante em queixa-crime e desaparece no curso do processo, sendo declarada ausente por decisão judicial.


Nesse cenário, de acordo com os artigos 31 e 36 do CPP,

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