A Constituição Federal de 1988, ao regulamentar a Educação, artigos 205 a 214, estabeleceu a elaboração do plano nacional de educação, de duração plurianual, visando a articulação

A Constituição Federal de 1988, ao regulamentar a Educação, artigos 205 a 214, estabeleceu a elaboração do plano nacional de educação, de duração plurianual, visando a articulação e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e a integração das ações do poder público. A respeito dos propósitos do plano nacional de educação, assinale a alternativa INCORRETA.