A Constituição de 1988, denominada Constituição Cidadã, abre caminhos para a institucionalização dos espaços democráticos, a recuperação de direitos civis e sociais e centra-se em

Análise de métodos; e esclarecimentos da atuação de psicólogos nas escolas.

Interpretação dos fenômenos escolares; e avanço das melhorias da qualidade das escolas.

Reconhecimento da Psicologia como ciência e profissão; e inserção da Psicologia no campo educacional.

Descentralização do poder do Estado; e a participação social ampla da sociedade civil nas decisões políticas.

Garantia da neutralidade da educação; e desconstrução de violências.