De acordo com a Constituição Federal, é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

Garantir o desenvolvimento nacional.

Promover a pobreza, a marginalização e aumentar as desigualdades sociais e regionais.

Menosprezar o bem de todos, com preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Construir uma sociedade reclusa, injusta e individualista.