Questão em destaque · Q3634225

A interpretação da lei penal busca revelar o alcance e o sentido do texto normativo, adequando-o às mudanças sociais, econômicas e culturais, garantindo, assim, que sua aplicação s

Instituto Consulplan · TJ RO · 2025

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P3634225
ID: 3634225
Direito PenalAssunto: Interpretação da Lei Penal
Banca: Instituto Consulplan
Ano: 2025
Nível: Médio

A interpretação da lei penal busca revelar o alcance e o sentido do texto normativo, adequando-o às mudanças sociais, econômicas e culturais, garantindo, assim, que sua aplicação seja justa e compatível com a realidade atual.


(BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: Parte Geral. 24. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.)


Com base nesse conceito sobre os métodos de interpretação da lei penal, assinale a afirmativa correta.

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