Questão em destaque · Q3638846
Observe os itens a seguir: I. Decorre da realização de obras públicas. II. Estabelecido em razão do exercício do poder de polícia. III. Tem caráter pessoal e é graduado segundo a c
IDHTEC · Câmara de Vertentes · 2025
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P3638846
ID: 3638846
Direito AdministrativoAssunto: Capítulo III - Da Fiscalização pelo Estado e pela sociedade
Banca: IDHTEC
Ano: 2025
Nível: Superior
Observe os itens a seguir:
I. Decorre da realização de obras públicas.
II. Estabelecido em razão do exercício do poder de polícia.
III. Tem caráter pessoal e é graduado segundo a capacidade econômica do contribuinte.
IV. Pode possuir a mesma base de cálculo do imposto.
V. Instituído pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
Se referem às taxas:
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