Questão em destaque · Q3641537

Suponha que um indivíduo, durante um seminário acadêmico sobre violência sexual na faculdade em que estuda, tenha divulgado vídeo com cenas de um estupro cuja vítima era uma amiga

CESPE CEBRASPE · TRF 6 · 2025

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P3641537

ID: 3641537

Direito PenalAssunto: Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

Banca: CESPE CEBRASPE

Ano: 2025

Nível: Superior

Suponha que um indivíduo, durante um seminário acadêmico sobre violência sexual na faculdade em que estuda, tenha divulgado vídeo com cenas de um estupro cuja vítima era uma amiga sua, maior de idade, que havia consentido com a divulgação do material. Nessa situação, não se configura o crime de divulgação de cena de estupro.