Questão em destaque · Q3641548
Suponha que Romualdo, réu primário, seja condenado pela prática de furto de pequeno valor mediante fraude, cometido por meio de dispositivo informático não conectado à Internet. Ne
CESPE CEBRASPE · TRF 6 · 2025
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P3641548
ID: 3641548
Direito PenalAssunto: Furto privilegiado
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2025
Nível: Superior
Suponha que Romualdo, réu primário, seja condenado pela prática de furto de pequeno valor mediante fraude, cometido por meio de dispositivo informático não conectado à Internet. Nessa situação, é cabível a substituição da pena de reclusão pela de detenção, em razão da primariedade do réu.
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