Questão em destaque · Q3643706
De acordo com a Constituição Federal, são alguns dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil: I. Garantir controle estatal sobre os meios de comunicação para asse
FUNDATEC · Prefeitura de São Vicente do Sul · 2025
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P3643706
ID: 3643706
Direito ConstitucionalAssunto: Princípios fundamentais - Título I - Artigos 1º a 4º da CF
Banca: FUNDATEC
Ano: 2025
Nível: Superior
De acordo com a Constituição Federal, são alguns dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil:
I. Garantir controle estatal sobre os meios de comunicação para assegurar alinhamento com os interesses nacionais.
II. Regulamentar a liberdade de expressão para evitar discursos que comprometam a ordem pública ou a segurança do Estado.
III. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
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