Questão em destaque · Q3649816

O hiato constitucional verifica-se quando há um choque (ou "divórcio") entre o conteúdo da Constituição política (uma das formas do direito legislado) e a realidade social ou socie

IGEDUC · Câmara de Sertânia · 2024

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P3649816
ID: 3649816
Direito ConstitucionalAssunto: Poder Constituinte Originário
Banca: IGEDUC
Ano: 2024
Nível: Superior

O hiato constitucional verifica-se quando há um choque (ou "divórcio") entre o conteúdo da Constituição política (uma das formas do direito legislado) e a realidade social ou sociedade, podendo ensejar a convocação do Poder Constituinte Originário.

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