Questão em destaque · Q3652883
A decretação dos mecanismos de defesa do Estado e das instituições democráticas — estado de defesa e estado de sítio —, que estabelecem um regime de legalidade extraordinária, deve
IGEDUC · Câmara de Verdejante · 2024
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P3652883
ID: 3652883
Direito ConstitucionalAssunto: Estado de defesa e estado de sítio ou Sistema constitucional de crises (artigos 136 a 141 da CF)
Banca: IGEDUC
Ano: 2024
Nível: Superior
A decretação dos mecanismos de defesa do Estado e das instituições democráticas — estado de defesa e estado de sítio —, que estabelecem um regime de legalidade extraordinária, deve obedecer aos princípios que regulam esses temas, considerando suas características específicas.
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...