Em um acordo coletivo firmado entre uma empresa e o sindicato representativo de seus empregados, ficou estabelecido que os exames médicos de retorno ao trabalho serão exigidos some

nenhum desses temas pode ser tratado por meio de acordo coletivo.

os dois temas tratados estão de acordo com a legislação, por aumentarem os direitos dos trabalhadores.

não faz sentido tratar da questão de exame médico ocupacional para o retorno ao trabalho após afastamento, pois essa não é uma exigência legal.

está de acordo com a legislação a obrigatoriedade de realização das SIPAT semestralmente, mas não a realização dos exames apenas quando o afastamento for decorrente de agravo ocupacional.

a não realização do exame médico pode ser acordada, mas a realização da SIPAT deve ser anual, conforme determinado pela NR-5.