Questão em destaque · Q3661755

O Conselho Regional de Psicologia (CRP) do Estado X identificou demandas específicas que exigem contratações pontuais. Durante o planejamento de suas atividades, as seguintes situa

Instituto Consulplan · CRP 3 · 2025

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P3661755
ID: 3661755
Direito AdministrativoAssunto: Inexigibilidade de Licitação · Dispensa de Licitação · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: Instituto Consulplan
Ano: 2025
Nível: Médio

O Conselho Regional de Psicologia (CRP) do Estado X identificou demandas específicas que exigem contratações pontuais. Durante o planejamento de suas atividades, as seguintes situações foram apresentadas; analise-as.


Situação 1: Contratação da empresa X para desenvolver uma plataforma exclusiva de registro e fiscalização de psicólogos, sendo esta a única empresa no mercado com a tecnologia e expertise necessárias.

Situação 2: Aquisição emergencial de equipamentos de segurança para uso em fiscalizações em instituições com histórico de práticas inadequadas e denúncias recentes.

Situação 3: Contratação de serviços de manutenção da sede e subsedes do conselho, com ampla oferta de fornecedores no mercado.

Situação 4: Contratação de um profissional renomado, com notória especialização, para ministrar palestras sobre ética profissional e saúde mental, na prática da psicologia.


Com base no contexto apresentado, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) Situação 1 configura hipótese de inexigibilidade de licitação, tendo em vista a inviabilidade de competição.

( ) Situação 2 pode ser enquadrada como dispensa de licitação, em razão da emergência devidamente comprovada.

( ) Situação 3 pode ser enquadrada como dispensa de licitação, devido à simplicidade dos serviços contratados.

( ) Situação 4 é uma hipótese de inexigibilidade de licitação, pois envolve serviço técnico especializado de natureza singular.


A sequência está correta em

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