No que dispõe a Constituição Federal do Brasil, em seu Título I (Dos Princípios Fundamentais), constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:

Fomentar o repúdio ao terrorismo e ao racismo.

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

Garantir o desenvolvimento nacional.

Construir uma sociedade livre, justa e solidária.