Questão em destaque · Q3662547

Acerca do controle de constitucionalidade, assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso. ( ) O controle repressivo é aquele realizado antes que a norma entre em vigor, visando evi

Avanca SP · Câmara de Itupeva · 2025

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P3662547
ID: 3662547
Direito ConstitucionalAssunto: Momentos de controle de constitucionalidade ou controle preventivo e repressivo de constitucionalidade
Banca: Avanca SP
Ano: 2025
Nível: Médio

Acerca do controle de constitucionalidade, assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso.


( ) O controle repressivo é aquele realizado antes que a norma entre em vigor, visando evitar a criação de leis ou atos inconstitucionais.

( ) No controle preventivo difuso qualquer juiz ou tribunal pode exercer o controle de constitucionalidade, no âmbito de suas competências.

( ) A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questiona a compatibilidade de uma norma com a Constituição.

( ) A confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional podem propor Ação Declaratória de Constitucionalidade.

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