Questão em destaque · Q3664299

Suponha que um ente público tenha comprado, mediante dispensa de licitação em razão do valor, um curso de capacitação online , destinado à atualização profissional de dois servidor

CESPE CEBRASPE · ANM · 2025

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P3664299
ID: 3664299
Direito AdministrativoAssunto: Dispensa de Licitação · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2025
Nível: Superior

Suponha que um ente público tenha comprado, mediante dispensa de licitação em razão do valor, um curso de capacitação online, destinado à atualização profissional de dois servidores. Nesse caso, o instrumento de contrato não é obrigatório e pode ser substituído por outro instrumento hábil.

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