O município de Ibaté celebrou um contrato de doação de um imóvel de seu patrimônio para Associação de Proteção à Infância (API), uma associação civil sem fins lucrativos, com a fin

é válido, porque com a doação a associação possuía a propriedade plena do imóvel.

é anulável, mas a ação de anulação prescreve em dois anos, contados da data da doação.

é revogado, em razão da alienação do imóvel pela associação antes da realização da obra.

é válido, pois a doação já foi realizada e o município de Ibaté não possui mais interesse no imóvel.

é válido, pois a alienação do imóvel pela associação não invalida a doação realizada pelo município de Ibaté.