Analise a frase “[...] ela deve se inscrever na própria letra das leis, mediante dispositivos institucionais que assegurem a fruição das prerrogativas pactuadas [...]” (4º§) e assi

É um pronome relativo e introduz uma oração subordinada adjetiva restritiva.

É uma conjunção integrante e faz parte de uma oração subordinada substantiva subjetiva.

Exerce a função de pronome relativo e introduz uma oração subordinada adjetiva explicativa.

Tem função de conjunção integrante e introduz uma oração subordinada substantiva objetiva direta.

Exerce a função de conjunção integrante e faz parte de uma oração subordinada substantiva objetiva indireta.