Questão em destaque · Q3667163

No Estado de Direito, a proporcionalidade é um princípio fundamental que guia as ações do Estado, buscando sempre um equilíbrio entre os fins a serem alcançados e os meios empregad

Objetiva Concursos · Prefeitura de Planaltina do Paraná · 2025

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P3667163
ID: 3667163
Direito ConstitucionalAssunto: Dos Princípios Fundamentais
Banca: Objetiva Concursos
Ano: 2025
Nível: Médio

No Estado de Direito, a proporcionalidade é um princípio fundamental que guia as ações do Estado, buscando sempre um equilíbrio entre os fins a serem alcançados e os meios empregados. Essa busca por equilíbrio pode ser resumida por meio da frase:

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