Questão em destaque · Q3668771

Os futuros empreendedores da Educação Infantil, João e Maria, com o objetivo de abrir uma escola em Gramado, estão se aprofundando na legislação educacional brasileira. Ao estudare

FUNDATEC · IFFAR · 2025

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P3668771
ID: 3668771
Direito ConstitucionalAssunto: Princípios e preceitos constitucionais de ensino (artigos 206 e 208 da CF)
Banca: FUNDATEC
Ano: 2025
Nível: Médio

Os futuros empreendedores da Educação Infantil, João e Maria, com o objetivo de abrir uma escola em Gramado, estão se aprofundando na legislação educacional brasileira. Ao estudarem o artigo 205 da Constituição Federal, eles se deparam com um desafio: identificar quais são os princípios fundamentais do ensino no Brasil. Entre eles, estão:


I. Garantia de padrão de qualidade.

II. Singularismo de ideias e concepções pedagógicas.

III. Valorização dos profissionais da educação escolar.

IV. Igualdade de condições para acesso e permanência na escola.

V. Liberdade em aprender, ensinar e pesquisar.


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