A Convenção nº 169/1989 da OIT sobre povos indígenas e tribais estabelece o tipo de tratamento reservado aos seus “valores e práticas sociais, culturais religiosos e espirituais pr

Dar prioridade à preservação do patrimônio material nacional sobre os valores e práticas culturais dos povos originários.

Impedir iniciativas de desenvolvimento em territórios dos povos originários para evitar alterações nas suas tradições.

Determinar a preservação dos valores culturais dos povos originários, independentemente das escolhas da comunidade.

Estabelecer o dever de os povos originários protegerem o patrimônio cultural em seus territórios.

Assegurar a consulta aos povos originários no planejamento de ações que os afetem material ou imaterialmente.