Conforme a Constituição Federal, são considerados brasileiros natos:

Os nascidos na República Federativa do Brasil, mesmo que de pais estrangeiros, desde que não estejam a serviço de seu país.

Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que peçam a nacionalidade brasileira.

Os que adquiriram a nacionalidade brasileira, exigida aos originários de países de língua portuguesa apenas com residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

Os portugueses com residência permanente no Brasil, se houver reciprocidade em favor de brasileiros.