Questão em destaque · Q3675927

A atuação do Supremo Tribunal Federal tem tomado o noticiário nacional no período recente e dividido opiniões. Nos termos da Lei nº 1.079/1950 — Crimes de Responsabilidade, analisa

Objetiva Concursos · CI CENTRO · 2024

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P3675927

ID: 3675927

Direito Administrativo · Direito ConstitucionalAssunto: Capítulo II - Dos crimes contra o livre exercício dos poderes constitucionais · Poder Judiciário

Banca: Objetiva Concursos

Ano: 2024

Nível: Superior

A atuação do Supremo Tribunal Federal tem tomado o noticiário nacional no período recente e dividido opiniões. Nos termos da Lei nº 1.079/1950 — Crimes de Responsabilidade, analisar os itens.

I. Emitir parecer, quando, por lei, seja suspeito na causa.

II. Exercer atividade político-partidária.

III. Ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo.

IV. Proceder de modo incompatível com a honra, a dignidade e o decoro de suas funções.

Está CORRETO o que se afirma: