Questão em destaque · Q3678681

Platão, servidor público efetivo, sofreu limitação em sua capacidade física, o que o impossibilitou de continuar exercendo as funções habituais do cargo originário, tendo ocorrido

VUNESP · SAAE Aparecida · 2024

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P3678681
ID: 3678681
Direito AdministrativoAssunto: Formas de provimento · Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)
Banca: VUNESP
Ano: 2024
Nível: Superior

Platão, servidor público efetivo, sofreu limitação em sua capacidade física, o que o impossibilitou de continuar exercendo as funções habituais do cargo originário, tendo ocorrido um provimento derivado em outro cargo compatível com sua atual condição. Já Sócrates, também servidor público efetivo, obteve decisão judicial favorável e definitiva anulando sua demissão e determinando o retorno ao cargo de origem.


Tratam-se, respectivamente, das formas de provimento denominadas:

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