Questão em destaque · Q3683253

O Poder Executivo, chefiado pelo Presidente da República, tem suas funções e investidura definidas pela Constituição Federal. O Presidente e o Vice-Presidente da República são elei

DECORP · Prefeitura de Feijó · 2024

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P3683253

ID: 3683253

Direito ConstitucionalAssunto: Presidente e Vice-Presidente da República (artigos 76 a 83 da CF) · Poder Executivo · Poder Legislativo

Banca: DECORP

Ano: 2024

Nível: Superior

O Poder Executivo, chefiado pelo Presidente da República, tem suas funções e investidura definidas pela Constituição Federal. O Presidente e o Vice-Presidente da República são eleitos pelo voto direto para um mandato de quatro anos, com possibilidade de reeleição, e sua posse ocorre em uma cerimônia oficial no Congresso Nacional. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que: