Questão em destaque · Q3686270
Leia as afirmativas abaixo. São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ambiental: I. Ter o agente cometido a infração mediante fraude ou abu
ADM TEC · Prefeitura de Matriz de Camaragibe · 2024
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Leia as afirmativas abaixo.
São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ambiental:
I. Ter o agente cometido a infração mediante fraude ou abuso de confiança.
II. Ter o agente cometido a infração no interior do espaço territorial especialmente protegido.
III. Reincidência nos crimes de natureza ambiental.
IV. Ter o agente cometido a infração em épocas de seca ou inundações.
Estão CORRETAS as afirmativas:
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