Questão em destaque · Q3688061
O Decreto-Lei nº25/1937 define como patrimônio histórico e artístico nacional todos os bens que, por sua relevância histórica ou cultural, devem ser preservados. Considerando isso,
Objetiva Concursos · Prefeitura de Rio Negro · 2025
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O Decreto-Lei nº25/1937 define como patrimônio histórico e artístico nacional todos os bens que, por sua relevância histórica ou cultural, devem ser preservados. Considerando isso, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
(_) A lei aplica-se às coisas pertencentes às pessoas naturais, exceto as pessoas jurídicas de direito privado.
(_ )A lei abrange as obras de origem estrangeira que pertençam às representações diplomáticas acreditadas no país.
(_) O tombamento de coisa pertencente à pessoa natural se fará exclusivamente de forma compulsória.
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