Questão em destaque · Q3688965

A Constituição Federal definiu que o direito à saúde, ao bem-estar e à felicidade é para todos os cidadãos, sejam pobres, ricos, empregados, desempregados, inclusive quem tem plano

VUNESP · Prefeitura de Campinas · 2025

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P3688965
ID: 3688965
Direito ConstitucionalAssunto: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/88)
Banca: VUNESP
Ano: 2025
Nível: Superior

A Constituição Federal definiu que o direito à saúde, ao bem-estar e à felicidade é para todos os cidadãos, sejam pobres, ricos, empregados, desempregados, inclusive quem tem plano de saúde.


Esse direito está fundamentado em um princípio do Sistema Único de Saúde denominado:

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