De acordo com o Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), considera-se tentado o crime quando:

iniciada a sua preparação, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente

o agente, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução

não se consuma por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto

iniciada a sua execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente

o agente, voluntariamente, impede que o resultado se produza