De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996), o ensino de História no Ensino Fundamental deve:

Focar exclusivamente na história do Brasil, sem abordar conteúdos sobre outros povos e culturas.

Priorizar a história política e econômica, deixando de lado os aspectos culturais e sociais.

Incluir o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, garantindo uma educação mais inclusiva e plural.

Ser baseado apenas em livros didáticos, sem a necessidade de pesquisa ou uso de fontes históricas diversas.