Questão em destaque · Q3713137
As cavidades naturais subterrâneas pertencem aos Estados onde estejam localizadas.
CESPE CEBRASPE · TRT 10 · 2025
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P3713137
ID: 3713137
Direito ConstitucionalAssunto: Bens da União (artigo 20 da CF)
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2025
Nível: Superior
As cavidades naturais subterrâneas pertencem aos Estados onde estejam localizadas.
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