Questão em destaque · Q3716716
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, sendo os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal exercidos i
VUNESP · Prefeitura de Vista Alegre do Alto · 2024
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P3716716
ID: 3716716
Direito ConstitucionalAssunto: Da família, criança, adolescente, jovem e idoso (artigos 226 a 230 da CF)
Banca: VUNESP
Ano: 2024
Nível: Superior
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, sendo os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal exercidos igualmente pelo homem e pela mulher. Ainda para efeito da proteção do Estado, o artigo 226 (§ 3o ) da Constituição reconhece a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a Lei
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...