Questão em destaque · Q3718437

Considerando as disposições do art. 39 da Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) As empresas públicas, as autarquias e as fu

Instituto Consulplan · Hemobras · 2025

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P3718437
ID: 3718437
Direito ConstitucionalAssunto: Regime jurídico dos servidores ou regime jurídico (artigo 39 da CF)
Banca: Instituto Consulplan
Ano: 2025
Nível: Superior

Considerando as disposições do art. 39 da Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) As empresas públicas, as autarquias e as fundações públicas estão obrigadas a manter escolas para a formação e o aperfeiçoamento de seus funcionários. A participação nesses cursos é um dos requisitos para a promoção na carreira.

( ) As empresas públicas deverão publicar, anualmente, os valores das remunerações de seus cargos e empregos públicos.

( ) É vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo.


A sequência está correta em

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