Questão em destaque · Q3718698
Acerca das disposições sobre licitações e contratos, de acordo com a Lei nº 13.303/2016, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O sobrepreço ocorre quando
Instituto Consulplan · Hemobras · 2025
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Acerca das disposições sobre licitações e contratos, de acordo com a Lei nº 13.303/2016, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O sobrepreço ocorre quando os preços orçados para a licitação ou os preços contratados são expressivamente inferiores aos preços referenciais de mercado.
( ) O superfaturamento pode ocorrer pela eficiência na execução de obras e serviços de engenharia que resulte em diminuição da qualidade, da vida útil ou da segurança.
( ) Entre as diretrizes a serem observadas para licitações e contratos está a observação da política de integridade nas transações com partes interessadas.
( ) As licitações e os contratos devem respeitar, especialmente, as normas relativas à avaliação de impactos de vizinhança, na forma da legislação urbanística.
A sequência está correta em
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