Questão em destaque · Q3719317

O Prefeito de determinado Município realizou obras públicas, tal como a construção de áreas de lazer nesta municipalidade, seguindo todos os trâmites legais para tanto, tendo fixad

Secplan · Prefeitura de Presidente Kennedy · 2025

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P3719317
ID: 3719317
Direito ConstitucionalAssunto: Disposições gerais (artigo 37 da CF)
Banca: Secplan
Ano: 2025
Nível: Médio

O Prefeito de determinado Município realizou obras públicas, tal como a construção de áreas de lazer nesta municipalidade, seguindo todos os trâmites legais para tanto, tendo fixado, nestes locais, enormes placas que divulgavam o seu nome e do seu partido político. Nesse contexto, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a divulgação das referidas placas, nos moldes acima, fere o princípio da:

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...