Questão em destaque · Q3723582
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 206, define que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I. gratuidade do ens
UNIFIMES · Prefeitura do Município de Mineiros · 2024
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 206, define que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. gratuidade do ensino público e privado, destinado às famílias inseridas em programas oficiais do Governo.
II. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
III. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
IV. valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
V. garantia do direito à educação e à aprendizagem nos primeiros vinte anos de vida.
Assinale a alternativa que CONTEMPLA CORRETAMENTE os incisos do Art. 206:
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