Questão em destaque · Q3724372

Assinale (V) para as assertivas verdadeiras e (F) para as falsas. A seguir, marque a alternativa correta, considerando o preenchimento de cima para baixo: ( ) Constituição outorgad

Instituto Tupy · Prefeitura de Jaraguá do Sul · 2024

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P3724372
ID: 3724372
Direito Constitucional · Direito AdministrativoAssunto: Classificação das Constituições · Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)
Banca: Instituto Tupy
Ano: 2024
Nível: Superior

Assinale (V) para as assertivas verdadeiras e (F) para as falsas. A seguir, marque a alternativa correta, considerando o preenchimento de cima para baixo:


( ) Constituição outorgada é a resultante da atividade da Assembleia Nacional Constituinte, eleita de modo direto pelo povo.

( ) Quanto à forma, as Constituições podem ser escritas ou consuetudinárias.

( ) Quanto ao modo de elaboração, a Constituição dogmática, sempre escrita, consolida os dogmas fundamentais do Estado, princípios predeterminados, como a Constituição Brasileira de 1988.

( ) Segundo o critério ontológico, a Constituição semântica é aquela em que as relações políticas e os titulares do poder estão submetidos aos princípios determinados e ao processo determinados pela Constituição, em concordância com a realidade social.

( ) A Constituição Federal de 1988, quanto à alterabilidade ou mutabilidade ou estabilidade ou consistência pode ser classificada como super-rígida, segundo parte da doutrina brasileira, devido a certo núcleo imutável.

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