Questão em destaque · Q3732461
Duas importantes contribuições para o Direito brasileiro e para a segurança jurídica estão entre os direitos e garantias individuais da CF/88. Um deles é que a lei não excluirá da
FUNDATEC · IFAM · 2025
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P3732461
ID: 3732461
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: FUNDATEC
Ano: 2025
Nível: Superior
Duas importantes contribuições para o Direito brasileiro e para a segurança jurídica estão entre os direitos e garantias individuais da CF/88. Um deles é que a lei não excluirá da apreciação do _________________ lesão ou ameaça a direito, e o outro é que a lei não prejudicará o __________________, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...