Questão em destaque · Q3733069

A controversa tese do marco temporal defende que haveria aumento da segurança jurídica nas terras ocupadas por agricultores ao se evitar a demarcação de terras indígenas ocupadas a

CESPE CEBRASPE · EMBRAPA · 2025

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P3733069
ID: 3733069
GeografiaAssunto: Meio Ambiente · Meio Rural
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2025
Nível: Superior

A controversa tese do marco temporal defende que haveria aumento da segurança jurídica nas terras ocupadas por agricultores ao se evitar a demarcação de terras indígenas ocupadas após a promulgação da Constituição Federal.

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