Questão em destaque · Q3733461

INSTRUÇÃO : Considere o fragmento de texto a seguir para responder a esta questão: “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir o

COTEC FADENOR · Prefeitura de Ubaí · 2025

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P3733461

ID: 3733461

Direito PenalAssunto: Falsidade Documental · Falsidade ideológica

Banca: COTEC FADENOR

Ano: 2025

Nível: Superior

INSTRUÇÃO: Considere o fragmento de texto a seguir para responder a esta questão:

“Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.”

O trecho supracitado descreve o tipo penal denominado