Questão em destaque · Q3734241

Segundo a Constituição Federal, a função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, os seguintes requisitos: I. Aproveitamento racional e adequado. II. O

Objetiva Concursos · Prefeitura de Horizontina · 2025

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P3734241
ID: 3734241
Direito ConstitucionalAssunto: Política agrícola e fundiária e reforma agrária (artigos 184 a 191 da CF)
Banca: Objetiva Concursos
Ano: 2025
Nível: Superior

Segundo a Constituição Federal, a função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, os seguintes requisitos:


I. Aproveitamento racional e adequado.

II. Observância das disposições que regulam as relações de trabalho.

III. Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente.


Está CORRETO o que se afirma:

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