Questão em destaque · Q3734403
Em conformidade com a Constituição Federal, compete ao conselho da república pronunciar-se sobre: I. Intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. II. As questões releva
Objetiva Concursos · Prefeitura de Arvorezinha · 2025
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P3734403
ID: 3734403
Direito Constitucional · Direito AdministrativoAssunto: Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional (artigos 89 a 91 da CF) · União, Estados, DF e Municípios · Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)
Banca: Objetiva Concursos
Ano: 2025
Nível: Superior
Em conformidade com a Constituição Federal, compete ao conselho da república pronunciar-se sobre:
I. Intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.
II. As questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
Está CORRETO o que se afirma:
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