Questão em destaque · Q3739243
Os contratos de concessão admitem subconcessão, desde que prevista no contrato e expressamente autorizada pelo poder concedente, sendo a outorga de subconcessão sempre precedida de
CESPE CEBRASPE · ICMBio · 2025
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P3739243
ID: 3739243
Direito AdministrativoAssunto: Concessão de serviço público ordinária · Capítulo VI - Do contrato de concessão · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2025
Nível: Superior
Os contratos de concessão admitem subconcessão, desde que prevista no contrato e expressamente autorizada pelo poder concedente, sendo a outorga de subconcessão sempre precedida de concorrência.
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