Questão em destaque · Q3739528

Considere que a Spcine celebrou contrato de prestação de serviços para a adequação de salas pertencentes à Prefeitura, para a implantação de um projeto de veiculação de vídeos com

VUNESP · SPCINE · 2024

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P3739528
ID: 3739528
Direito AdministrativoAssunto: Capítulo II - Dos contratos
Banca: VUNESP
Ano: 2024
Nível: Superior

Considere que a Spcine celebrou contrato de prestação de serviços para a adequação de salas pertencentes à Prefeitura, para a implantação de um projeto de veiculação de vídeos com temáticas socioculturais nas zonas leste e sul da Cidade. A ideia é utilizar a estrutura física da Administração já existente e readequá-la, com fim de promoção de projetos culturais, especialmente em áreas que são desassistidas de equipamentos com essas características. A empresa contratada, contudo, deseja subcontratar a parte relacionada a preparação da estrutura de rede e elétrica para uma empresa especializada.


Com base na situação hipotética e o disposto na Lei no 13.303/16, é correto afirmar que

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