Questão em destaque · Q3740918
O Estado Alfa recebeu manifestações de três diferentes pessoas jurídicas, com o objetivo de serem qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), qu
FGV · Prefeitura de Canaã dos Carajás · 2025
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P3740918
ID: 3740918
Direito AdministrativoAssunto: Requisitos de Qualificação como OSCIP
Banca: FGV
Ano: 2025
Nível: Superior
O Estado Alfa recebeu manifestações de três diferentes pessoas jurídicas, com o objetivo de serem qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), quais sejam, uma associação de classe, uma cooperativa e uma instituição religiosa.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.790/1999, assinale a afirmativa correta.
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