Questão em destaque · Q3741746

Considere a seguinte situação: durante um processo licitatório para a construção de uma escola pública, um dos participantes tenta impedir a realização de uma das etapas do process

FAFIPA · Prefeitura de Araucária · 2025

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P3741746
ID: 3741746
Direito PenalAssunto: Perturbação de processo licitatório
Banca: FAFIPA
Ano: 2025
Nível: Superior

Considere a seguinte situação: durante um processo licitatório para a construção de uma escola pública, um dos participantes tenta impedir a realização de uma das etapas do processo, perturbando a ordem e tentando fraudar o resultado. Com base no Art. 337-I do Código Penal, de 2021, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE as consequências legais para esse participante.

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