Questão em destaque · Q3744845
De acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I - impostos; II - taxas, em razão do exercíc
Avanca SP · Prefeitura de Caconde · 2025
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P3744845
ID: 3744845
Direito ConstitucionalAssunto: Princípios gerais (artigos 145 a 149-A da CF) · União, Estados, DF e Municípios
Banca: Avanca SP
Ano: 2025
Nível: Médio
De acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:
I - impostos;
II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição;
III - contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...